Violência contra menina sequestrada em SP impressiona especialistas

Garota de 8 anos foi sequestrada, presa em armário e vítima de abusos. Ela só conseguiu escapar porque achou um celular e chamou a polícia

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Justiça condena ex-prefeito

Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado

Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.

Thor Batista diz que atropelamento foi inevitável

Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC

O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes

Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados).

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Justiça acolhe pedido de casal de mulheres e autoriza registro de dupla maternidade

As crianças nasceram pelo método de fertilização artificial, com sêmen de doador anônimo.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar